MPPR garante medicamento a menina com fibrose cística

MPPR garante medicamento a menina com fibrose cística

O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Assaí, obteve no Judiciário decisão liminar que obriga o Município e o Estado do Paraná a fornecerem um medicamento a uma menina de seis anos diagnosticada com fibrose cística. O custo médio da cada caixa do remédio é de aproximadamente R$ 150 mil – suficiente para apenas um mês de tratamento.

O pedido liminar foi feito em ação civil pública ajuizada pelo MPPR em 24 de novembro e deferido na mesma data. Na decisão, o Juízo da Infância e Juventude da comarca destaca que o medicamento deve ser fornecido à criança por tempo indeterminado, conforme prescrição médica, até decisão final de mérito, sob pena de multa diária.

A fibrose cística é uma doença genética grave que afeta principalmente os pulmões, o pâncreas e o sistema digestivo. A menina faz tratamento paliativo contra seu agravamento desde o nascimento. Entretanto, os medicamentos normalmente ministrados agem apenas nas consequências deixadas pela fibrose cística, que permanece evoluindo no organismo, causando crises de tosse e de falta de ar, além de infecções frequentes.

A menina tem uma irmã que sofre do mesmo problema e que, conforme depoimento do pai das meninas, apresentou sensível melhora com o uso do medicamento. O médico responsável também atestou que o remédio atua na causa do problema, estabilizando a doença e melhorando a função pulmonar, entre outros efeitos benéficos – a não utilização pode gerar complicações irreversíveis, como a necessidade de transplante pulmonar ou mesmo a morte.

Fonte: Tá No Site com MPPR