Projeto de lei propõe ações para estimular implantação do 5G no Paraná
Projeto de lei propõe ações para estimular implantação do 5G no Paraná
O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB) é um dos autores de um projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 13, que propõe a criação do “Programa de Estímulo à Implantação das Tecnologias de Conectividade Móvel”. A iniciativa parlamentar quer incentivar os municípios a adequar suas legislações e a infraestrutura urbana para receber serviços de telefonia móvel e transmissão de dados em 4G e 5G.
Segundo Romanelli, somente o Paraná tem aproximadamente 1.250 localidades onde os habitantes ainda não recebem sinal regular de celular e, desta forma, não conseguem a internet móvel. “São pequenas cidades, bairros e distritos rurais alijados das novas tecnologias, e as pessoas acabam desconectados de uma rede global que hoje trabalha online”, afirma o deputado. “Temos que incluir todos neste novo tempo, seja com a plataforma 4G ou, melhor ainda, com o sistema 5G”.
O programa proposto na lei elaborada por Romanelli, que tem como coautores os deputados Tião Medeiros (PTB) e Emerson Bacil (PSL), é uma forma de promover ações que preparem todas as regiões paranaenses para receber as novas tecnologia. “Criar um ambiente favorável à economia digital contribui para o desenvolvimento econômico do Estado do Paraná”, defende Romanelli.
Leis municipais – O texto da nova lei busca estimular a modernização das legislações municipais que tratam da infraestrutura de telecomunicações. Um dos anexos da proposição é uma minuta de projeto de lei que os municípios podem adotar para se enquadrar nas exigências da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), que têm como base a Lei das Antenas (13.116/15) e no decreto federal 10.480/20.
“Estamos na iminência do leilão da tecnologia 5G, que deverá ser uma revolução na conectividade e na transmissão de dados, e todo o Estado precisa estar preparado para receber esta rede. Não podemos repetir os equívocos do passado”, reforça Romanelli. “A nova plataforma é essencial para alavancar a produção de riquezas e facilitar o acesso a serviços públicos e privados. Muitas cidades precisarão rever ou criar legislação para a instalação de antenas e equipamentos”.
A nova legislação proposta pelos deputados paranaenses também quer incentivar a cooperação entre as cidades para o alinhamento do arcabouço legal e regulatório dos serviços de telecomunicações. Outra ideia é desenvolver estratégias para modernizar os processos de licenciamento das infraestruturas necessárias para as novas plataformas de transmissão de dados e telefonia móvel. FONTE VALDIR AMARAL-ALEP