Políticas públicas em benefício das paranaenses ganham força na semana do Dia Internacional da Mulher

Políticas públicas em benefício das paranaenses ganham força na semana do Dia Internacional da Mulher

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, em 8 de março, as homenagens, solenidades e pautas femininas ganham ainda mais relevância na Assembleia Legislativa do Paraná. Os eventos ampliam a conscientização e o debate sobre temas que beneficiam as paranaenses.

Já na sessão de segunda-feira (4), os três projetos de lei que iniciam a tramitação em plenário têm como foco as mulheres. Para atender uma demanda feminina por políticas públicas que garantam maior segurança às usuárias do transporte coletivo rodoviário no Estado, será votado o projeto de lei 122/2023, que dispõe sobre a reserva de assentos exclusivos para mulheres.

A proposta é assinada pelas deputadas Mabel Canto (PSDB), Cristina Silvestri (PSDB), Cloara Pinheiro (PSD), Flávia Francischini (União), Márcia Huçulak (PSD), Luciana Rafagnin (PT), Cantora Mara Lima (REP), Ana Júlia (PT) e pelos deputados Tercílio Turini (PSD), Tiago Amaral (PSD) e Denian Couto (PODE).

Os autores justificam a necessidade em se estabelecer medidas que coíbam os inúmeros casos de crimes de natureza sexual praticado contra mulheres no transporte coletivo de passageiros, com destaque para a importunação sexual prevista no art. 215-A do Código Penal.

Pela proposta, as empresas concessionárias de transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros deverão reservar no mínimo oito assentos dos veículos para uso exclusivo de mulheres.

Homenagens

Mulheres de destaque e com contribuições importantes à sociedade paranaense vão receber o prêmio Prêmio Rosy de Macedo Pinheiro Lima. A honraria leva o nome da primeira deputada estadual do Paraná e será entregue no Grande Expediente, de segunda-feira (4) a partir das 14h30, no Plenário, e faz parte das comemorações referentes ao Dia Internacional da Mulher A iniciativa é da Bancada Feminina e cada parlamentar escolheu uma homenageada.

A deputada Ana Júlia (PT) vai homenagear a advogada Maria José de Oliveira Santos, Cloara Pinheiro (PSD), a professora e designer Patricia Piana Presas; Cristina Silvestri (PSDB), a advogada e conselheira federal da OAB, Edni Arruda; Flávia Francischini (União), a empresária Clemilda Thomé; Luciana Rafagnin (PT), a pesquisadora Carolina Panis; Mabel Canto (PSDB), a pastora de crianças e escritora Tatiane de Camargo Wenceslau Joslin; Cantora Mara Lima (REP), a presidente da OAB/PR, Marilena Winter; Márcia Huçulak (PSD), a pediatra e diretora presidente do Instituto Saúde para todos, Mariângela Galvão; Maria Victoria (PP), a primeira-dama do Paraná, Luciana Saito Massa; e Marli Paulino (SD) vai homenagear a gestora do projeto social Arte e Expressão, Grasiele da Silva.

No dia 7, a partir das 9h30, a deputada Flávia Francischini presidirá uma solenidade em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, no Plenarinho.

E, na sexta-feira (8), uma audiência pública no município de Rio Bonito vai tratar sobre “Justiça Social: Combate à Violência contra Mulheres na Região Centro do Paraná”. O evento é uma iniciativa deputada Luciana Rafagnin.

FONTE : ALEP-PR