É uma luta sem trégua”, diz primeiro secretário da Assembleia sobre os 100 dias de combate ao coronavírus
É uma luta sem trégua”, diz primeiro secretário da Assembleia sobre os 100 dias de combate ao coronavírus
“Estamos travando uma guerra, infelizmente com vidas que se foram, mas seremos vencedores com a união, responsabilidade e a perseverança, reforçando e respaldando o trabalho da ciência, dos médicos, enfermeiros e profissionais da saúde”, disse o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), primeiro secretário da Assembleia Legislativa do Paraná, nesta quinta-feira (25) ao avaliar os 100 dias “de uma luta sem trégua” para vencer a pandemia do coronavírus.
Desde as primeiras medidas de combate à Covid-19 no Paraná, a Assembleia Legislativa intensificou os trabalhos, agiu com rapidez na criação e aprovação de leis que ajudam a salvar vidas. “Estamos de plantão, com sessões remotas e não teremos recesso em julho. O momento requer a participação e discernimento de todos no enfrentamento deste vírus”, disse o deputado.
Romanelli afirma que algumas das propostas paranaenses serviram de base para o país, tornando o que é lei no Paraná, válida em todo o Brasil. Esse é o caso, por exemplo, do uso de máscara de proteção facial. O deputado lembra que o Paraná foi um dos primeiros estados brasileiros a exigir o uso do artefato por todas as pessoas que utilizam espaços públicos e privados de uso coletivo.
“Fizemos um estudo, ouvimos autoridades sanitárias e percebemos que o simples ato de usar a máscara de proteção, diminui consideravelmente o risco de contaminação pela Covid-19. O Congresso Nacional também chegou a essa conclusão, e agora virou lei nacional, que espera apenas a sanção do presidente Jair Bolsonaro”, completa.
Exemplo — Nestes 100 dias, o Paraná alcançou referência nacional em aplicar medidas de controle do contágio da doença. Além do uso de máscara, está em discussão na Câmara dos Deputados e no Senado outra proposta em análise na Assembleia Legislativa.
Nesta quarta-feira (24), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que determina que todas as empresas públicas e privadas façam a aferição da temperatura corporal de funcionários, colaboradores, clientes e usuários que adentrarem nos estabelecimentos de uso coletivo.
“É uma medida para evitar que pessoas que estejam com febre, um dos sintomas da Covid-19, coloquem em risco a saúde de outras pessoas. Dessa forma, se a pessoa estiver febril, poderá ser orientada a procurar atendimento médico para se submeter aos exames necessários e detectar se ela está ou não contaminada com o coronavírus”, esclarece o deputado.
No caso do Brasil, o Congresso Nacional elaborou lei semelhante, mas determinando a aferição da temperatura apenas em órgãos da administração pública direta e indireta. A matéria está em discussão na Câmara dos Deputados e, se for aprovada, seguirá para discussão no Senado.
Medidas — Além desses dois projetos, a Assembleia Legislativa também aprovou várias outras medidas importantes, tanto para combater o coronavírus quanto para reforçar a economia do Estado. Foram diversas leis criadas e aprovadas pelos deputados nesses 100 dias.
Desde o início da quarentena foram suspensas as atividades presenciais na Assembleia Legislativa, as sessões passaram a ser realizadas de forma remota e os deputados, servidores e colaboradores, assim como os visitantes tiveram acesso restrito aos gabinetes e administração da Casa.
“São medidas necessárias. A tecnologia nos ajuda a superar esse desafio e facilita o trabalho dos parlamentares, que mesmo à distância, continuam trabalhando para criar e aprovar leis que atendem à população paranaense”, afirma.
Romanelli disse ainda que é muito perigoso o relaxamento nas medidas de combate ao coronavírus, o que contribuiu para o aumento do crescimento do contágio.
A chegada do inverno, reafirma Romanelli, é propícia à proliferação do vírus e que, por isso, é importante adotar todas as medidas de proteção. O deputado reforça a importância do uso da máscara de proteção sempre que sair de casa, da higienização das mãos com álcool em gel e do distanciamento social. “São algumas medidas necessárias para evitar a contaminação e a proliferação da doença”.
Economia — Além das medidas sanitárias, a Assembleia Legislativa também aprovou alterações no orçamento do Estado para combater a Covid-19. Mudanças necessárias para o governo ajudar famílias em situação de vulnerabilidade social, como o Cartão Comida Boa.
Os ajustes também facilitaram a transferência de recursos para hospitais e municípios. Romanelli acrescenta ainda o apoio do Governo do Paraná na abertura de novos leitos exclusivos para atendimento às vítimas do coronavírus e a aprovação de crédito especial de R$ 320 milhões para a saúde estadual.
“São recursos financeiros e materiais que chegam a todos os municípios paranaenses, que enfrentam a pandemia e que precisam de auxílio para que os hospitais municipais sejam adaptados a essa nova realidade que enfrentamos no Paraná, no Brasil e no mundo”.
O deputado reafirma o compromisso da Assembleia Legislativa com a saúde da população paranaense, ao liberar recursos do orçamento do Legislativo e repassar para o Estado, para reforçar os investimentos em Saúde. “Os deputados aprovaram o repasse de R$ 37 milhões do orçamento próprio da Assembleia para a estruturação da rede de saúde em todo o Estado”, diz.
Além dessas medidas, os deputados também aprovaram pedidos de estado de calamidade pública em 310 dos 399 municípios paranaenses. “Essa medida é importante para isentar os gestores públicos de quaisquer responsabilidades fiscais pelo não cumprimento das leis orçamentárias”.
“Isso não quer dizer que os municípios não tenham de honrar os compromissos, mas é uma forma de reconhecer do ponto de vista legal, para que caso seja necessário, possam adequar o orçamento para garantir investimentos no atendimento à saúde da população”, disse Romanelli.
FONTE:ALEP/PR