Audiências Públicas sobre os Pedágios terão participação presencial e virtual
As audiências públicas da Frente Parlamentar sobre os Pedágios da Assembleia Legislativa, para debater o novo modelo proposto pelo governo federal, ocorrerão de forma híbrida (presencial e virtual) e serão transmitidas pelos canais do legislativo. Os dois primeiros eventos ocorrem nesta semana em Cascavel (sexta-feira) e Foz do Iguaçu (sábado).
“A população paranaense precisa conhecer e debater os detalhes do modelo proposto pelo governo federal. Vamos ouvir sugestões da sociedade civil, dos usuários e dos moradores. O nosso objetivo é sugerir alterações que garantam o maior desconto possível nas tarifas. Queremos preços mais baixos e justos e obras, no menor tempo possível”, salienta o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB).
O presidente da Frente Parlamentar, deputado Arilson Chiorato (PT) afirmou que as audiências públicas são essenciais e necessárias para ouvirmos quem realmente paga o pedágio. “Também são indispensáveis para tornar o processo transparente. A proposta enviada pelo Ministério da Infraestrutura, que tem o aval do Governo do Estado, não é clara e foi feita sem qualquer consulta ao povo paranaense”.
Segundo Chiorato, o Paraná não aguenta mais ostentar o título de pedágio mais caro do Brasil. “Obras previstas simplesmente sumiram do contrato, mas reaparecem na proposta da nova concessão. Não podemos permitir isso. Não podemos permitir mais 15 novas praças, o que vai tornar o pedágio mais caro e o Paraná menos competitivo. É hora de discutir o pedágio com seriedade e as audiências públicas têm essa missão”.
30 ANOS
Entre os assuntos que serão apresentados e debatidos estão a limitação do desconto nas tarifas, a cobrança de taxa de outorga, as obras e os cronogramas de execução.
Romanelli alerta que o projeto do Governo Federal prevê a concessão das rodovias à iniciativa privada por 30 anos. “O Paraná não pode errar mais uma vez. Precisamos de um pedágio que aumente a nossa competitividade e que não seja uma barreira para os produtos paranaenses. Uma concessão que estimule o desenvolvimento local e regional”.
O Ministério da Infraestrutura planeja conceder 3.327 quilômetros de rodovias estaduais e federais divididos em seis lotes com 42 praças de pedágio, 15 praças a mais do que atualmente. O prazo de concessão é de 30 anos.
COMO ACOMPANHAR
Em Cascavel a audiência pública está marcada para sexta-feira (5), às 9h30, na Associação Comercial e Industrial de Cascavel. Como a presença física está limitada, de acordo com as regras sanitárias de prevenção ao Covid-19, a população poderá participar pelas redes sociais da Assembleia ou pelo aplicativo Zoom.
Já em Foz do Iguaçu, o encontro está marcado para sábado (6) também às 9h30 na Associação Comercial e Empresarial de Foz do Iguaçu.
CALENDÁRIO
A frente parlamentar prevê audiências também em Londrina (11/2), Norte Pioneiro (12/2), Guarapuava (18/2), Francisco Beltrão (19/2), Maringá (25/2), Apucarana (26/2), Curitiba (4/3) e Ponta Grossa (5/3). As datas, locais e horários ainda serão confirmados.