Romanelli propõe criação de delegacia especializada em crimes raciais

Com a escalada de crimes de ódios no Paraná, o deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD) defendeu nesta segunda-feira, 28, a proposta do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial pela criação de uma delegacia especializada em crimes raciais na estrutura da Polícia Civil. “Mais um ato de violência racista em Curitiba. Desta vez, praticada contra o músico Odivaldo Carlos da Silva. O Consepir quer a criação de uma delegacia especializada que vamos propor ao Governo do Paraná”, disse o deputado.

Na última terça-feira, 23, no centro de Curitiba, câmeras de segurança flagraram a agressão ao músico negro por um homem branco. A Polícia Militar identificou o agressor Paulo Cezar Bezerra da Silva que desferiu golpes de cassetete no rosto, nuca e pernas do músico de 55 anos e ainda instigou seu cão a atacá-lo.

“Há uma escalada no país, sem precedentes, de crimes de ódio, intolerância e violência contra os negros, mulheres e minorias. Temos que dar um basta e punir com rigor os agressores. Uma delegacia especializada terá mais condições de investigar crimes de injúria racial, homofobia e demais delitos envolvendo práticas de intolerância ou discriminação contra as populações vulneráveis”, disse Romanelli.

Neno, como é conhecido o músico, afirmou que durante as agressões o suspeito o chamou de “macaco”, “negro sujo” e que “morador de rua tem que apanhar”. Carlos Silva sofreu ferimentos no rosto, levou cinco pontos, fraturou o maxilar, quebrou um dente, está com marcas de mordidas de cachorro nos braços e nas costas, e terá que fazer uma cirurgia.

Aumento

O recrudescimento de crimes raciais no Paraná é confirmado no número de boletins de ocorrência registrados após episódios de racismo ou injúria racial. De acordo com a Polícia Civil, entre janeiro e outubro de 2021, foram 953 denúncias do tipo, um crescimento 138%. No mesmo período deste ano, os B.O’s alcançaram 2.271.

O crime de racismo é caracterizado por discriminação contra o coletivo, referindo-se à crença de que um determinado grupo de pessoas é superior a outro. Já a injúria racial está associada ao uso de palavras depreciativas contra uma pessoa específica. Em ambos os casos, o preconceito pode ocorrer em decorrência de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional e orientação sexual. A pena para crimes de injúria pode ir de 1 a 3 anos de reclusão, enquanto o racismo pode chegar a 5 anos de reclusão.

Segundo a Polícia Civil, a população pode ajudar na luta contra crimes de ódio relacionados ao preconceito e discriminação. Ao presenciar uma conduta discriminatória contra alguém a pessoa pode denunciar em uma delegacia, através do Disque-Denúncia 181 ou do Disque 100, e também orientar a vítima sobre as providências que podem ser adotadas.