REALIZADA DUAS REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO A ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA DUAS REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO A ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Nesta 3º feira 26-11-209 aconteceu duas reunião na Camara Municipal de Cornélio Procópio a primeira foi 43º Reunião Ordinária e a segunda foi 35º Reunião Extraordinária as duas sessões foram presidida pelo vereador presidente Edmar Gomes Filho e contou com a presenças deste vereadores: Ananias Neto: Diones Campos: Fernando Peppes: Ismar da Nobrega: Helvécio Badaro: Gilmar Lavoratto: Sebastião Lucri: André Lima: Rafael Sampaio .
Fazendo uso da tribuna os vereadores : Rafael Sampaio: Diones Campos e Neto Ananias.
Na 43º Reunião ordinária da terceira Sessão Legislativa da Câmara Municipal tivemos está pauta:
ORDEM DO DIA:
PROJETOS EM TERCEIRA VOTAÇÃO:
Projeto de Lei 392/19 – Executivo Municipal Ementa: Dispõe sobre o comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos, sobre a publicidade nos equipamentos desse comércio e dessa prestação de serviços e o funcionamento de feiras livres, de artesanato, do agricultor, noturna, food-truck e similares e dá outras providências.
PROJETOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO:
Projeto de Lei 016/2019 – Rafael A. Hannouche Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a denominar uma rua, praça ou bairro do município de Nivaldo Dias Lopes
. PROJETOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO
: Projeto de Lei 409/19 – Executivo Municipal Ementa: Dispõe sobre as atribuições funcionais do cargo de Fiscal de Tributos e dá outras providências. Projeto de Lei 023/19 – Fernando V.
Peppes e Raphael D. Sampaio Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a denominar de Francisco Cardoso da Silva uma das ruas praça ou bairro de nossa cidade.
PROJETOS EM APRESENTAÇÃO:
Projeto de Lei Complementar 047/19 – Executivo Municipal Ementa:
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°053/02, no tocante à carga horária de profissionais do Quadro de Pessoal de provimento efetivo, a remuneração para forma de subsídio e dá outras providências.
Projeto de Lei 410/19 – Executivo Municipal Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o programa minha casa, minha vida (PMCMV), estabelecido pela Lei Federal n° 11.977/2009, alterada pela lei n° 12.424/2011, nas áreas urbanas de matrículas n° 7.615; 13.283 e 9.573 e dá outras providências.
Projeto de Lei 024/2019 – Fernando Peppes, Raphael Sampaio, Ananias Martins Ntº e André de Lima Ementa: Permite a utilização de eliminadores/bloqueadores de ar em unidades servidas por ligação de água e esgoto e dá outras providências.
Ainda varias requerimentos e Indicações de vários vereadores.
Na 35º Reunião Extraordinária terceira Sessão Legislativa da Câmara Municipal tivemos está pauta:
ORDEM DO DIA:
PROJETOS EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:
Projeto de Lei 411/19 – Executivo Municipal:
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de até R$2.000.000,00 (dois milhões de reais) no exercício financeiro de 2019. (FPM – pré-sal)
Projeto de Lei 412/19 – Executivo Municipal
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de até R$20.000,00 (vinte mil reais) no exercício financeiro de 2019. (Royalties)
Projeto de Lei 413/19 – Executivo Municipal
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de até R$74.000,00 (setenta e quatro mil reais) no exercício financeiro de 2019. (Saúde) Projeto de Lei 414/19 – Executivo Municipal Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de até R$100.000,00 (cem mil reais) no exercício financeiro de 2019. (Saúde)
Projeto de Lei 414/19 – Executivo Municipal
Ementa: Abre crédito adicional especial no valor de até R$100.000,00 ((cem mil reais) no exercício financeiro de 2019(saúde)
A duas sessões teve a duração de 40 minutos e mais uma vez o plenário totalmente vazio. Fonte: Taiko
