Projeto de Romanelli prevê uso de máscaras em locais públicos em todo Paraná
Projeto de Romanelli prevê uso de máscaras em locais públicos em todo Paraná
Projeto de lei protocolado nesta quarta-feira, 15, pelos deputados Luiz Claudio Romanelli (PSB), Tercílio Turini (CDN) e Alexandre Curi (PSB) prevê o uso obrigatório de máscaras em locais públicos em todo o Paraná durante a pandemia do coronavírus. A obrigação da utilização do acessório se estende a qualquer ambiente coletivo, mesmo que em céu aberto, como vias públicas, transporte coletivo, parques, comércio, repartições públicas, instituições bancárias e estabelecimentos similares.
Romanelli argumenta que a utilização de máscaras é um dos principais instrumentos na prevenção da transmissão do vírus, de acordo com a recomendação da Organização Mundial de Saúde. As máscaras á população podem ser caseiras, seguindo as orientações do Ministério da Saúde. Já os modelos descartáveis deverão estar disponíveis para utilização de profissionais da área médica.
O descumprimento da determinação traz sanção com o pagamento de multa no valor de uma unidade padrão fiscal do Paraná. Hoje o valor está fixado em R$ 106,60. A multa pode ser dobrada em caso de reincidência. O projeto não prevê outras sanções.
O governador Ratinho Junior, assim que aprovado pelos deputados, deverá regulamentar a lei, assim como definir o órgão de fiscalização. Cabe ainda ao Estado divulgar a obrigação do uso de máscaras com o objetivo de conscientizar a população da importância da ação. Caso aprovada, a lei entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos duram até a data da revogação do decreto que declarou o estado de calamidade pública no Paraná.
“O uso da máscara é uma medida necessária e fundamental para proteger a vida das pessoas”, disse Romanelli ao afirmar que a proposta “foi tecnicamente desenvolvida pelo deputado Tercílio Turini, que é médico, e conhece profundamente a área da infectologia e atende as recomendações da OMS e Ministério da Saúde pelo uso de máscara por todos”.
FONTE: ASSESSORIA DEP ROMANELLI