PARANÁ DELEGA RODOVIAS À UNIÃO E MAIOR PACOTE DE CONCESSÕES DO PAÍS AVANÇA MAIS UMA ETAPA

PARANÁ DELEGA RODOVIAS À UNIÃO E MAIOR PACOTE DE CONCESSÕES DO PAÍS AVANÇA MAIS UMA ETAPA

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira, em Brasília, em encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro dos Transportes, Renan Filho, o documento que delega as rodovias estaduais do Paraná ao governo federal para que haja a nova concessão à iniciativa privada. É o maior projeto rodoviário em andamento no País. A publicação do edital dos dois primeiros lotes deve ocorrer no dia 16, com a disputa do leilão marcada para 24 de agosto e 16 de setembro, na Bolsa de Valores de São Paulo. É possível que os dois lotes sejam disputados em agosto ou um em cada mês. As novas concessionárias devem assumir essas estradas dos dois primeiros lotes no último trimestre de 2023. O documento permite à União incluir cerca de 1.100 quilômetros de trechos de rodovias estaduais no pacote, de um total de 3.300 que vão para a iniciativa privada pelos próximos 30 anos. Nos primeiros dois anos, acontecem serviços de recuperação das rodovias, para que a partir do terceiro ano as obras de duplicação, implantação de novas faixas e outras intervenções comecem efetivamente, somando cerca de 19 bilhões de reais de investimentos nesses lotes e mais de 50 bilhões no projeto todo. O governador garantiu que o modelo mantém os três principais pontos defendidos pelo Governo do Paraná, aliando preço justo e disputa pela menor tarifa, garantia de obras e ampla concorrência.

Segundo Ratinho Junior, há expectativa de diminuição nas tarifas que vão a leilão de 20% a 30% em relação ao modelo anterior, o que deve ser ampliado em benefício dos usuários com a disputa pelas concessionárias.  

O Governo do Paraná, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Logística e do Departamento de Estradas de Rodagem, apresentou o modelo construído exclusivamente para o Estado, sem outorga e com disputa livre na tarifa,  ao novo Ministério dos Transportes em janeiro, visando a implementação rápida do programa. O secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex, frisou que os editais vão ser apresentados para o conhecimento da iniciativa privada nos próximos meses 

A principal novidade em relação ao projeto de 2021 é a alteração no cálculo de aporte. Enquanto antes, o valor correspondente iniciava com 1% de desconto, agora começa a partir dos 18%, com 100 milhões de reais aportados a cada ponto percentual de desconto até os 23%. Até 30%, o aporte adicional deve ser de 120 milhões a cada ponto, e chega a 140 milhões para descontos acima de 30%, sempre de forma cumulativa. (Repórter: Gustavo Vaz)