Com fim da pobreza menstrual, Paraná vence mais uma frente de desigualdades, afirma Romanelli
Com fim da pobreza menstrual, Paraná vence mais uma frente de desigualdades, afirma Romanelli
Os deputados estaduais aprovaram nesta segunda-feira, 13, a redação final do projeto de lei que tem como objetivo combater a pobreza menstrual, com a distribuição gratuita de absorventes íntimos a adolescentes e mulheres paranaenses em situação de vulnerabilidade social e econômica. O projeto segue agora para sanção do governador Ratinho Junior.
“Permitir o acesso de mulheres e meninas ao uso gratuito do absorvente faz o Paraná vencer mais uma frente de desigualdades, sobretudo de adolescentes com idades entre 10 e 19 anos”, ressalta o deputado Luiz Claudio Romanelli (PSB), um dos atores da proposta. “Este é mais um exemplo do protagonismo de deputadas e deputados na proteção de quem mais precisa. O Paraná é um Estado pioneiro nesta legislação”, completa.
O projeto de lei foi elaborado ainda pelos deputados Boca Aberta Junior (Pros) e teve apoio de Romanelli, além das deputadas Cristina Silvestre (CDN), Mabel Canto (PSC), Cantora Mara Lima (PSC), Luciana Rafagnin (PT), e dos deputados Michele Caputo (PSDB) e Goura (PDT). O texto aprovado é um substitutivo geral apresentado pelo deputado Luiz Carlos Martins (PP) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Projeto – A matéria dispõe sobre a promoção de ações e mecanismo que busquem garantir meios seguros e eficazes na administração da higiene íntima das mulheres; reduzir as faltas em dias letivos de estudantes em período menstrual que não tenham acesso aos itens básicos de higiene; e desenvolver campanhas e fazer ampla divulgação sobre higiene íntima feminina e o combate à pobreza menstrual, destacando a importância de materiais e condições seguras para lidar com a menstruação.
A proposta também autoriza que o Estado poderá receber doações de absorventes higiênicos de órgãos públicos, sociedade civil, ONGs, e iniciativa privada para distribuição gratuita às estudantes e população em vulnerabilidade social. “A nova legislação é um grande avanço, uma vez que quase um terço das estudantes deixam de frequentar aulas em razão da falta de absorventes para uso diário”, disse Romanelli.
FONTE :BETO MACIEL-ALEP