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Pandemia: municípios do PR sofrem queda de até 38% em repasses federais e estaduais

A queda na arrecadação tributária decorrente da retração da atividade econômica brasileira provocada pela pandemia da Covid-19 resultou numa redução significativa no repasse de recursos federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e de verbas estaduais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para as prefeituras paranaenses neste ano.
É o que revela levantamento realizado pela Coordenadoria de Sistemas e Informações da Fiscalização (Cosif) do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O estudo foi feito a partir de dados obtidos nos portais da transparência do governo do Paraná e da Secretaria do Tesouro Nacional.

ICMS
De acordo com a unidade técnica da Corte, enquanto no primeiro trimestre de 2020 houve aumento de 12,42% no total de recursos arrecadados por meio do ICMS repassados aos municípios – na comparação com o mesmo período de 2019 -, em abril e maio deste ano foram registradas quedas de 31,43% e 38,71%, respectivamente e também ante os mesmos meses do ano passado.FONTE: BEM PARANA