42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO,
42ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORNÉLIO PROCÓPIO,
Aconteceu nesta 3º feira 19-11-2019 a 42ª Reunião Ordinária da terceira sessão legislativa da Câmara Municipal de Cornélio Procópio a reunião foi presidida pelo vereador Edimar Gomes Filho onde tivemos em discussão vários projetos de interesse do nosso município .
Participarama da sessão os vereadores : Ananias Neto: André Lima:Gilmar lavorrato: Sebastião Lucri: Rafael Sampaio: Fernando Peppes :Ismar da Nobrega: Elio Janoni : Diones Carlos: Luiz Carlos Amancio : Edimar Gomes Filho não estiveram presente Hélvecio Badaro e Rafael Amin.
Fazendo uso da tribuna o senhor José Romeu do Amaral do Sebrae falou sobre a Formalização de Micro Empreendedor e a importância de se regularizar o seu empreendimento nos dias de hoje sendo muito importante para seus negócios.
Os vereadores que fizeram uso do pequeno e grande expediente foram: Ananias Neto: Rafael Sampaio e Luiz Carlos Amancio.
Prestigiando a sessão, o Secretário da Indústria e Comércio, Celso Marin e o presidente da ACECP, Fabiano Inoue. e mais uma vez as galerias completamente vazias.
A sessão teve em pauta estes assuntos abaixo:
PROJETOS EM TERCEIRA VOTAÇÃO: APROVADO
Projeto de Lei 020/2019 – Mesa Diretora Ementa: Estabelece carga horária mínima aos cargos comissionados da Câmara Municipal e fixa que suas atribuições devam corresponder à natureza de cargo em comissão, em cumprimento à Recomendação Administração nº 015/2018 expedida pelo Ministério Público.
PROJETOS EM SEGUNDA VOTAÇÃO: APROVADO
Projeto de Lei 392/19 – Executivo Municipal Ementa: Dispõe sobre o comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes nas vias e logradouros públicos, sobre a publicidade nos equipamentos desse comércio e dessa prestação de serviços e o funcionamento de feiras livres, de artesanato, do agricultor, noturna, food-truck e similares e dá outras providências.
PROJETOS EM APRESENTAÇÃO: Projeto de Lei 409/19 – Executivo Municipal Ementa: Dispõe sobre as atribuições funcionais do cargo de Fiscal de Tributos e dá outras providências. Projeto de Lei 023/19 – Fernando V. Peppes e Raphael D. Sampaio Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a denominar de Francisco Cardoso da Silva uma das ruas, praça ou bairro de nossa cidade.
REQUERIMENTOS: Protocolo 403/19 – André de Lima Ementa: Requer inclusão de ponto na rota do ônibus da saúde na antiga rodoviária.
INDICAÇÕES
Protocolo 392/19 – Ananias A. Martins Ntº Ementa: Indica melhorias e manutenção nos trevos que dão acesso ao Conjunto Fortunato Sibin pela rodovia PR-160.
rodovia PR-160.
Protocolo 393/19 – Fernando V. Peppes e Raphael D. Sampaio Ementa: Indicam parquinhos inclusivos para crianças com deficiências nas praças do município.
Protocolo 394/19 – Luiz C. Amâncio Ementa: Indica alteração de tráfego da Avenida Getúlio Vargas.
Protocolo 395/19 – Luiz C. Amâncio Ementa: Indica operação tapa-buracos na Rua Rio Grande do Norte.
Protocolo 396/19 – Luiz C. Amâncio Ementa: Indica fiscalização em estabelecimentos comerciais com relação a alvarás de licença.
Protocolo 397/19 – Edimar Gomes Fº Ementa: Indica recape asfáltico na Rua Victor M. Correia – Jd. Vale Verde
. Protocolo 398/19 – Raphael Sampaio e Fernando Peppes Ementa: Indica conserto da iluminação da rua da antiga estação ferroviária e da passarela.
Protocolo 399/19 – Sebastião Lucri Ementa: Indica melhoras da iluminação pública no Jardim Seminário.Fonte :Taiko -*Radio Rainha da Paz FM 87.9