Prefeitura de Cornélio Procópio notifica concessionária por descaso na via férrea
Prefeitura de Cornélio Procópio notifica concessionária por descaso na via férrea
Prefeitura de Cornélio Procópio
notifica concessionária por
descaso na via férrea
Mato e lixo na linha que corta a cidade favorecem a
proliferação de vetores nocivos à saúde, aponta o documento
A Prefeitura de Cornélio Procópio enviou notificação extrajudicial à Rumo Logística para que providencie os cuidados de limpeza em sua área de domínio na zona urbana do município. Na via férrea que corta a cidade de leste a oeste num trecho de aproximadamente 15 quilômetros, sob concessão e responsabilidade da empresa, além de lixo espalhado ao lado dos trilhos, há também mato em vários pontos o que favorece a proliferação de insetos vetores de doenças.
O documento foi enviado à diretoria administrativa da concessionária com cópia para o Ministério Público. Nele, a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura (Semagri), aponta que a faixa de seu domínio, em toda a extensão do perímetro urbano, não tem recebido os cuidados necessários com limpeza, o que representa perigo quanto à proliferação de doença.
No documento cita o artigo n° 196 da Constituição Federal. Nele, indica que “a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visam a redução de risco de doença e de outros agravos e acesso universal às ações e serviços para sua promoção, de modo a erradicar o perigo de proliferação de doenças”, destaca trecho do ofício enviado à concessionária.
No documento, o município pede as providências necessárias, de forma periódica e sistemática, para auxiliá-lo no combate às doenças. O descaso é visível em diversos pontos da extensão da via. Ao longo desse trecho, além de lixo doméstico, há também materiais descartados como calçados velhos, peças de armários, garrafas fazias e até carcaças de TVs descartados no capim ao lado da via. (Comunicação/Prefeitura)