Assembleia Legislativa completa dois anos com sessão remota

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Após esse período, ocasionado pelas restrições da pandemia da covid-19, Mesa Diretora avalia retorno presencial das atividades de plenário.

23 de março de 2020. A data ficou marcada para a Assembleia Legislativa do Paraná ao realizar a primeira sessão remota da história do Legislativo paranaense. A sessão plenária daquela data precisou ser realizada desta forma em razão das medidas de restrições para a contenção do avanço da covid-19 no estado, em um momento que todos acreditavam que a pandemia fosse durar dias ou até mesmo poucos meses.

A Assembleia foi a primeira do país a se organizar e conseguir fazer uma sessão totalmente virtual. Desta forma, não paralisou suas atividades em nenhum momento durante todas as fases da pandemia.

“Adotamos a medida para não prejudicar o andamento dos projetos e para auxiliar o Governo em caso de alguma proposta urgente que necessite da aprovação do Poder Legislativo, até mesmo de ordem econômica, assim protegendo as finanças e os empregos das famílias paranaenses”, disse Traiano à época.

O sistema utilizado na sessão foi em formato de vídeoconferência, onde a Mesa Executiva pôde se conectar com os parlamentares em um telão, onde apareciam as imagens de cada um deles.  A ferramenta, nos mesmos moldes da adotada pelo Senado Federal, foi amplamente testada para garantir que os trabalhos do Legislativo não parassem.  “Fizemos vários testes para que os deputados analisem os projetos de lei em todas as suas fases, votando de casa ou dos gabinetes, por smartphones, computadores, tablets ou outros equipamentos. Foi a forma que encontramos de enfrentar essa fase difícil”, destacou Romanelli em 2020.

Na ocasião foi votado o projeto de Decreto Legislativo 2/2020, de autoria da Comissão Executiva, que reconheceu a ocorrência de Estado de Calamidade Pública no Paraná.

Em fevereiro de 2021, com os casos da doença controlados, a Mesa Diretora emitiu um novo ato, desta vez permitindo o retorno gradual às atividades presenciais. Mas em março, um novo lockdown foi instalado no Paraná e as atividades voltaram a ser totalmente remotas. Em abril, com a queda dos números da doença, ficou determinado que até 25 deputados poderiam participar da sessão plenária de forma presencial. Desde então, as sessões plenárias e reuniões das Comissões passaram a ser realizadas no formato híbrido.

Retorno presencial

Passados dois anos e após a queda de muitas restrições em relação à pandemia, como a permissão para a realização de eventos, a flexibilização do uso de máscara com o fim do uso em ambiente aberto – aprovado pelo Legislativo –  e a queda considerável dos casos da doença, a Mesa Diretora já estuda a possibilidade do retorno presencial das atividades de plenário. “Acho que já há condições para retomarmos as sessões plenárias em sua plenitude. Parece que já temos, praticamente, o domínio absoluto em razão da pandemia. Estamos estudando e espero que isso aconteça em breve”, disse o presidente Traiano. FONTE :ALEP